Apresentação
Domínio do quadro legal e regulatório que rege a indústria petrolífera, do gás natural e da mineração em Angola e no contexto internacional. Interpretação e aplicação da legislação específica do sector energético e mineiro em casos concretos.
Objectivo:
Compreensão do papel das entidades reguladoras e dos mecanismos de fiscalização e licenciamento. Conhecimento dos contratos típicos do sector (concessões, partilha de produção, joint ventures).
Público-alvo:
O curso é dirigido a juristas, recém-licenciados em Direito, advogados, magistrados, quadros dirigentes e técnicos/as superiores das várias áreas governativas do Estado e da sociedade civil e outros licenciados e profissionais.
Data:
06 de Outubro a 24 de Outubro
Horário:
17h - 20h
Investimento:
200.000,00
Conteúdo
Duração: (3 dias / 3h)
Módulo I - Marco Regulatório da Indústria Petrolífera
Duração: (3 dias / 3h)
Módulo II - Marco Regulatório para exploração e produção de Gás Natural
Duração: (3 dias / 3h)