17 a 24 de Novembro de 2026

2ª EDIÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÓMICA

O curso de especialização em Direito da Concorrência e Regulação Económica, na sua 2.ª edição, tem como objectivo geral capacitar os advogados para o exercício prático da advocacia da concorrência, dotando-os de competências técnicas aprofundadas num contexto de necessidade de conhecimento para intervenção de advogados em diversos sectores da economia.

Curso 1

Apresentação

O curso de especialização em Direito da Concorrência e Regulação Económica, na sua 2.ª edição, tem como objectivo geral capacitar os advogados para o exercício prático da advocacia da concorrência, dotando-os de competências técnicas aprofundadas num contexto de necessidade de conhecimento para intervenção de advogados em diversos sectores da economia.

Objectivo:

Capacitar os advogados para o exercício prático da advocacia da concorrência, dotando-os de competências técnicas aprofundadas em matéria de controlo de concentrações, práticas restritivas, procedimento sancionatório, defesa das empresas perante a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a regulação dos sectores segurador e do mercado de capitais.

Público-alvo:

Advogados

Data:

17 a 24 de Novembro de 2026

Horário:

14h00 - 17h00

Investimento:

0,00

Conteúdo

Duração: 1.º dia - 3 Horas

Controlo de Concentrações de Empresas

Duração: 2.º dia - 3 Horas

Práticas Restritivas da Concorrência

Duração: 3.º dia - 3 Horas

Procedimento Sancionatório da ARC

Duração: 4.º dia - 3 Horas

Regulação dos Seguros e Mercados de Capitais

Duração: 5.º dia - 3 Horas

O Exercício da Advocacia nos Procedimentos da ARC

Inscrição


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